Claudio Lopes, Advogado

Claudio Lopes
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Especialista Direito Família, Direito Penal.
Formado pela UMC-1997, Especialização em Alimentos, Usucapião, Inventário, Execução Penal e Direito Aeronáutico.

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Claudio Lopes, Advogado
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Comentários

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Claudio Lopes, Advogado
Claudio Lopes
Comentário · ano passado

Medidas Atípicas no Código de Processo Civil. Por que apenas em execução? Por que apenas CNH e Passaporte?

Paulo Antonio Papini · ano passado
Parabéns pelos esclarecimentos jurídicos do tema tão controverso nos Tribunais, os quais somos confrontados diariamente.
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Claudio Lopes, Advogado
Claudio Lopes
Comentário · ano passado

Fim do Princípio da Vedação à Reformatio in Pejus no Direito Brasileiro

Paulo Antonio Papini · ano passado
Verdade e muito triste tudo o que temos vivido. Parabéns Dr. Papini.
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Recomendações

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Vinicius Queiroz, Advogado
Vinicius Queiroz
Artigo · há 7 anos

Tese Defensiva: Desclassificação da acusação de tráfico de drogas para o mero consumo pessoal.

A simples leitura da Lei n.º 11.343/06 já revela a diferença de tratamento penal dispensado ao traficante de drogas e ao usuário. Neste sentido, enquanto o crime do caput do art. 33 da Lei de Drogas...
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Paulo Antonio Papini, Advogado
Paulo Antonio Papini
Artigo · ano passado
Medidas Atípicas no Código de Processo Civil. Por que apenas em execução? Por que apenas CNH e Passaporte?

Medidas Atípicas no Código de Processo Civil. Por que apenas em execução? Por que apenas CNH e Passaporte?

Não concordamos, com o devido respeito àqueles que pensam de forma diversa, com as Medidas Atípicas [que não existem] do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil. Todavia, ao elaborarmos slides...
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Paulo Antonio Papini, Advogado
Paulo Antonio Papini
Artigo · ano passado
Alienação Fiduciária: O Adquirente ainda pode purgar a mora até a assinatura do auto de arrematação?

Alienação Fiduciária: O Adquirente ainda pode purgar a mora até a assinatura do auto de arrematação?

O Problema Em 9.514/1997 é instituída no Ordenamento Jurídico Brasileiro a Lei que regulamenta a Alienação Fiduciária de bens imóveis, o que, grosso modo, tornaria mais ágil a retomada por parte de...
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